Parlamento Jovem de Minas já escolhe tema da próxima edição

Municípios já encaminharam sugestões à coordenação estadual e, em outubro, estudantes vão votar em lista tríplice.

A edição 2015 do Parlamento Jovem de Minas ainda nem acabou e o processo de escolha do tema para a edição do próximo ano já está em andamento. Os coordenadores municipais já encaminharam, no final de agosto, sugestões de temas para a coordenação estadual, selecionados pelos próprios estudantes de ensino médio que participaram das etapas municipal e regional do projeto. A decisão final sobre o que será discutido no próximo ano acontecerá no dia 23 de outubro, ao final da plenária estadual da edição 2015, que tem como tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”.

O processo de escolha do tema do Parlamento Jovem de Minas, projeto de educação para a cidadania realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, foi bastante aprimorado em 2015. No ano passado, a escolha se deu de forma parecida a uma eleição indireta, partindo da indicação dos temas pelos coordenadores municipais, apesar da decisão final ter sido tomada por meio de votação pelos estudantes, após a etapa estadual. Neste ano, segundo a coordenadora do projeto, Fernanda Freitas, o processo ganhou mais capilaridade, já que os próprios estudantes, em cada cidade que participou da etapa municipal e estadual, indicaram seus temas preferidos.

 

“Desta vez conseguimos um engajamento na escolha dos temas, envolvendo todos os estudantes participantes, em todas as cidades, em todas as fases para escolha do tema. As sugestões mais votadas em cada cidade compõem uma lista que foi encaminhada à Consultoria da Assembleia, que está preparando um estudo sobre a viabilidade de cada tema. As de maior relevância, mais atuais, com melhores perspectivas de serem debatidas, considerando os critérios de viabilidade, originalidade e relevância, vão compor uma lista tríplice para ser votada novamente pelos estudantes na etapa estadual”, explica Fernanda Freitas. As atividades da etapa estadual acontecerão entre os dias 21 e 23 de outubro, em Belo Horizonte.

Na próxima quinta-feira (1º/10/15), os coordenadores municipais tomarão conhecimento dos três temas priorizados pela Consultoria da Casa juntamente com a coordenação estadual do Parlamento Jovem de Minas. A partir daí, caberá às câmaras municipais participantes mobilizar novamente os estudantes e a comunidade em geral para que seus representantes possam votar, no dia 22 de outubro, o tema que tiver mais adesão na cidade. As atividades a serem realizadas na Capital, aliás, representam o fechamento de um longo caminho de discussões em que os jovens aprendem na prática a importância da participação política para o processo legislativo.

Etapas - A etapa estadual é precedida por outras duas grandes fases, já que as discussões começam nos municípios e são seguidas depois por uma etapa regional. Na etapa municipal, estudantes se reúnem nas suas cidades e discutem propostas com relação ao tema do ano. Na segunda fase, municípios agrupados em polos fazem uma plenária regional e fecham as sugestões daquela área.

E, por fim, a plenária estadual é realizada na ALMG, com a conclusão das propostas e a entrega do documento final à Comissão de Participação Popular, que dá o encaminhamento formal às deliberações, como, por exemplo, formular projetos de lei (PL) ou, o mais comum, propostas de ação legislativa (PLEs), com o encaminhamento de requerimentos cobrando providências para os problemas discutidos. Enquanto o primeiro tramita em dois turnos, o segundo tramita em turno único e, pelo Regimento Interno da ALMG, têm deliberação conclusiva das comissões.

Iniciativa discutiu em 2014 envelhecimento e qualidade de vida

O Parlamento Jovem existe desde 2004 e, a cada ano, se dedica a um tema de relevância social e do interesse dos jovens, por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. No ano passado, por exemplo, o tema em discussão foi “Envelhecimento e qualidade de vida”. As seis primeiras edições foram restritas à Capital, com exceção de 2006, quando o projeto chegou também a Arcos e Pains, no Centro-Oeste de Minas.

Em 2010, a iniciativa foi estadualizada e ganhou a parceria de outras câmaras municipais. Nessas localidades, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Até 2013, o projeto tinha só duas etapas, a municipal, com atividades de formação, debates e propostas apresentadas pelos jovens nos parlamentos municipais; e a estadual, na ALMG, com o debate e a votação das propostas aprovadas em cada município por representantes dessas localidades.

Mas, em 2014, o projeto ganhou a etapa regional, intermediária, em que os municípios do polo discutem as propostas da etapa municipal, consolidadas num documento que representa o interesse do polo, e não de municípios isolados. Com o novo formato, amplia-se a participação de municípios, escolas e estudantes.